Questão 3076172

Desenvolver políticas públicas universais externas para crianças e adolescentes, sem distinções culturais ou étnicas, garantindo a uniformidade no tratamento de situações de vulnerabilidade.

Estabelecer mecanismos para integrar crianças e adolescentes indígenas em programas sociais que promovam a adaptação cultural e a inserção em contextos urbanos modernos.

Priorizar a reformulação das práticas tradicionais das comunidades indígenas para alinhá-las integralmente às diretrizes nacionais de proteção à infância.

Implementar ações que garantam os direitos e a proteção de crianças e adolescentes indígenas registrando suas especificidades culturais e sociais, sem comprometer a proteção de seus direitos humanos.