Questão
ID 3076165Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 10.701/2021 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
No tocante a assegurar ações preventivas para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, é objetivo do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, EXCETO: