Questão 3075939

Deve ser construído coletivamente pela equipe técnica, educadores, gestão e, quando possível, com a participação das crianças e adolescentes, refletindo a missão de garantir direitos e promover o desenvolvimento integral.

Sua elaboração dispensa o alinhamento com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo seguir diretrizes religiosas ou filantrópicas que contrariem a legislação vigente.

Deve ser um documento estático e imutável, garantindo que as regras da instituição permaneçam as mesmas por décadas, independentemente das mudanças sociais.

É um documento burocrático elaborado exclusivamente pela direção da instituição para cumprir exigências fiscais, sem impacto real nas rotinas diárias de atendimento.

Deve focar prioritariamente nas normas disciplinares e punições para comportamentos inadequados, visando manter a ordem e a obediência dos acolhidos.