Questão
ID 3075822Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Resolução CNAS Nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha Porã
Analise as afirmativas abaixo com base na Resolução CNAS nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
1. A Tipificação Nacional organiza, em todo o território nacional, a oferta de serviços socioassistenciais de forma padronizada, estabelecendo objetivos, público, condições e provisões essenciais.
2. Os serviços tipificados estão estruturados por níveis de proteção: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, esta última dividida em média e alta complexidade.
3. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integram a Proteção Social Básica.
4. Os serviços de acolhimento institucional, em suas diversas modalidades, são considerados de média complexidade, por não exigirem oferta integral de cuidados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.