Questão
ID 3075693Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estação
O Estatuto da Igualdade Racial estabelece políticas públicas para garantir a igualdade de oportunidades à população negra no Brasil. Considerando o Estatuto, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F se falsas.
( ) Reconhece a capoeira como atividade recreativa e garante seu exercício em locais especificamente designados para a prática.
( ) Prevê o desenvolvimento de medidas para combater a violência policial contra a população negra.
( ) Fazem parte dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) promover a igualdade étnica, garantir que os planos e ações sejam realizados e combater a desigualdade e o racismo.
( ) O direito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: