Questão
ID 3075678Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelândia
Felisberto, em virtude de uma perda auditiva, recebeu, pelo SUS, uma prótese auditiva. De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, a prótese recebida por Felisberto é um elemento que permite compensar uma limitação funcional e é definida como um (uma):