Questão 3075671

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3075671

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes


Conforme previsões contidas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, apenas em casos onde a situação de risco e de desproteção afetar a integridade da criança e do adolescente é que se deve pensar no seu afastamento da família de origem. Em função do princípio de excepcionalidade e provisoriedade do Acolhimento Institucional, à criança e ao adolescente acolhido deve-se assegurar a preservação dos vínculos familiares e somente quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem deve-se recorrer à

Alternativas da questão 3075671
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