Questão
ID 3075598Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal
Para a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009), considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum:
I- os vínculos familiares mantidos.
II- a pobreza extrema.
III- uma moradia simples, mas convencional regular.
É CORRETO o que se afirma em: