Questão 3075487

É garantido à pessoa com deficiência, desde que ela contribua para a previdência social por, no mínimo, 12 meses, caracterizando-se como um benefício híbrido entre assistência e previdência.

É garantido ao idoso com 65 anos ou mais, porém o benefício é vitalício e não pode ser revisto, mesmo que haja alteração positiva na condição financeira da família.

É garantido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo.

É garantido a qualquer idoso a partir dos 60 anos, independentemente da renda familiar, bastando apenas a comprovação da idade, por se tratar de um benefício assistencial universal.