Questão 3075345

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3075345

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - da Fiscalização das Entidades de Atendimento

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê o Conselho do Idoso como instância de controle social das políticas de atendimento a esse público.

As opções a seguir apresentam atribuições (ou características) do Conselho do Idoso, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Executar diretamente os serviços de atendimento à pessoa idosa no âmbito municipal.
Alternativa B:
Atuar no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.
Alternativa C:
Ter uma composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil.
Alternativa D:
Atuar de forma articulada nos níveis nacional, estadual e municipal do controle social.
Alternativa E:
Acompanhar a aplicação de recursos destinados a ações e programas de atendimento ao idoso.