Questão
ID 3075181Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Política Nacional de Assistência Social - PNAS
Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
No Brasil, o ordenamento jurídico e normativo da assistência social passou por transformações significativas a partir da década de 1990, culminando em 2004 com a instituição de uma política nacional específica, voltada à organização da proteção social no campo da seguridade.
Considerando as diretrizes conceituais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a forma como a assistência social passou a ser caracterizada: