Questão 3075054

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3075054

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta corretamente o disposto no Capítulo IV, Do Direito à Saúde.

Alternativa A:
Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência
Alternativa B:
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Alternativa C:
Para os efeitos do referido Estatuto, considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou violação, desde que praticada em local público, que lhe cause morte, ou algum sofrimento físico.
Alternativa D:
À pessoa idosa internada ou em observação é estabelecido o dever de manter acompanhante, devendo a família proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Alternativa E:
Caberá ao assistente social responsável pelo atendimento conceder autorização para o acompanhamento da pessoa idosa ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.