Questão 3074952

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3074952

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Cuidados à Pessoa com Deficiência (Rede)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde foi instituída pela Portaria nº 793/2012. Sobre a competência do estado, por meio da Secretaria de Saúde estadual, na operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A contratualização dos pontos de atenção à saúde está sob gestão estadual, incluído o respectivo financiamento.

( ) O apoio à implementação e ao financiamento dos pontos de atenção está sob gestão municipal.

( ) O apoio à implementação, ao financiamento, ao monitoramento e à avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em todo território nacional compete ao estado.

( ) O monitoramento e a avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no território estadual, de forma regionalizada, cabe ao estado.

Alternativas da questão 3074952
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