Questão
ID 3074913Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que: