Questão 3074713

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3074713

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conceito e Objetivos

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

A Assistência Social é uma prática universal, embora sua expressão espontânea não se confunda com o seu reconhecimento como direito fundamental nem com a sua consequente institucionalização como política pública.

Assinale a opção que apresenta um traço que identifica a Assistência Social como direito.

Alternativa A:
Tem como objetivo atender necessidades imediatas, independentemente da origem do recurso empregado.
Alternativa B:
Funciona como um mecanismo complementar às ações de caridade, voltado a resolver situações emergenciais.
Alternativa C:
Reconhece o cidadão como sujeito que não depende da benevolência estatal para obter proteção social.
Alternativa D:
É guiada por valores éticos voltados para a promoção da dignidade da pessoa humana em situações de vulnerabilidade.
Alternativa E:
Envolve ações destinadas ao amparo de pessoas em risco social, mobilizando diferentes atores na sua realização.

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