Questão 3074703

O Estado deve intervir apenas quando solicitado pela família.

As medidas de proteção incluem encaminhamento a programas de atendimento, abrigo temporário e responsabilização dos agressores.

A proteção do idoso é restrita às instituições de longa permanência.

O Estatuto prevê apenas medidas de caráter educativo, sem sanções legais.

A proteção é facultativa, dependendo da disponibilidade orçamentária.