Questão
ID 3074689Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
Situação hipotética: Um idoso comparece a uma unidade de atendimento público e sofre espera injustificada. Assertiva: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
assegura prioridade no atendimento e medidas de proteção que visam garantir a efetividade dos direitos da pessoa idosa.