Questão
ID 3074655Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 8.869/2016 - Institui o Programa Criança Feliz
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
O Programa Criança Feliz surge como estratégia alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância. Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos e metodologia deste programa:
I. O Programa Criança Feliz tem como foco o desenvolvimento integral na primeira infância, promovendo visitas domiciliares periódicas para orientar as famílias sobre cuidados e estímulos adequados às crianças.
II. O público prioritário do programa abrange gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
III. O programa substitui a frequência à escola ou creche, de modo que a criança atendida pelas visitas domiciliares está dispensada da matrícula na rede regular de ensino infantil.
Está CORRETO o que se afirma em: