Questão 3074515

Direito Financeiro · 2026

Questão

ID 3074515

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Despesas com Seguridade Social

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Goiânia

A relação entre seguridade social, fundo público e ajuste fiscal tem sido central na compreensão das políticas econômicas adotadas pelo Estado brasileiro nas últimas décadas. Nesse entendimento, os efeitos do ajuste fiscal no financiamento da seguridade social estão associados

Alternativa A:
à garantia do fortalecimento do orçamento com destinação integral das contribuições sociais às políticas sociais.
Alternativa B:
à definição de um teto de gastos públicos compatível com o aumento real dos benefícios assistenciais.
Alternativa C:
à leitura de que o equilíbrio da seguridade social decorre da adequação dos benefícios previdenciários às restrições fiscais do orçamento público.
Alternativa D:
à priorização do pagamento da dívida pública com deslocamento de recursos da seguridade social e fragilização de seu financiamento.

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