Questão 3074286

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3074286

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Cunhataí

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta econômica que busca recompensar agentes que promovem práticas sustentáveis, como a conservação de florestas e a manutenção de recursos hídricos. Sobre esse tema, podemos afirmar que:

Alternativa A:
O principal objetivo do PSA é criar um mercado financeiro de carbono, ignorando outros serviços ambientais como biodiversidade ou regulação hídrica.
Alternativa B:
O PSA é exclusivo para proprietários rurais e não abrange comunidades tradicionais ou povos indígenas no Brasil.
Alternativa C:
A aplicação do PSA no Brasil tem reduzido significativamente a pressão sobre os biomas do Cerrado e Caatinga, mas ainda apresenta baixo impacto na Amazônia.
Alternativa D:
No Brasil, a implementação do PSA ainda é limitada, mas experiências locais têm demonstrado sucesso em integrar conservação e geração de renda.

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