Questão
ID 3074047Disciplina: Direitos Humanos
Assuntos: Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa, Fundamentação
Ano: 2024 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são definidos como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações e omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. Esses direitos incluem, entre outros, o direito à vida, à integridade física e à dignidade. Quando esses direitos são incorporados em um determinado sistema jurídico, como em uma Constituição, eles são conhecidos como direitos fundamentais.
Disponível em: <https://www.tudosaladeaula.com/2023/07/direitos-humanos-anos-finais.html>. Acesso em: Abril de 2024.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, destaca a importância dos princípios fundamentais que devem guiar as interações entre os seres humanos.
A importância dessas interações para a sociedade está estabelecida nos princípios