Questão
ID 3073738Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Alíquotas
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia
Os remédios devem ficar ainda mais caros em 2024. Além do reajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aprovado pela Presidência, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 Estados e no Distrito Federal também deve encarecer os fármacos.
(Fonte}: Correio Braziliense, 15 de janeiro de 2024).
De acordo com informações veiculadas, o aumento do imposto passa a valer ainda em janeiro de 2024 para os Estados