Questão 3072763

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3072763

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrência do parto.

(ebc. Disponível em https://shre.ink/gKtB. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)

Segundo o STF,

Alternativa A:
deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
Alternativa B:
a mãe não gestante deverá ter o mesmo período da licença-maternidade quando submetida a tratamento para ter condições de aleitamento.
Alternativa C:
o período de licença da mãe não gestante deve equivaler à metade do período da licença-maternidade da mãe gestante.
Alternativa D:
deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-maternidade.
Alternativa E:
a mãe não gestante deve ser beneficiada com uma licença de 90 dias para assegurar especial proteção ao vínculo maternal.

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