Questão 3071470

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3071470

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Miracema


O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 ministros, responsáveis por garantir que a Constituição brasileira seja respeitada. Cabe à Corte, por exemplo, julgar questões constitucionais e fiscalizar ações dos Poderes Executivo e Legislativo. “O STF está acima de todas as outras Cortes. Então, a última palavra em qualquer processo judicial no Brasil é do STF”, explica o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

(Daniel Falcão. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/como-e-feita-a-nomeacao-dos-ministros-do-stf/. Adaptado. Acesso em: 02/11/2023.)

A respeito da indicação dos ministros do STF, analise as afirmativas a seguir.

I. A indicação do nome para ocupar uma cadeira no Supremo é feita pelo Presidente.

II. Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que poderá barrar a nomeação.

III. Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo.

Está correto o que se afirma em

Alternativas da questão 3071470
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