Questão
ID 3069502Disciplina: História
Assunto: Atos Institucionais
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
O Ato Institucional nº 5 (Al-5) foi uma norma legal instituída pelo governo militar que consistia basicamente em uma ferramenta que dava legalidade jurídica para o autoritarismo e a repressão impostos pelos militares desde 1964. Qual foi a principal consequência do Ato Institucional nº 5 (Al-5)?