Questão
ID 3069359Disciplina: História
Assunto: Atos Institucionais
Ano: 2025 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi um decreto emitido pelo regime da Ditadura Militar no Brasil, em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do General Artur da Costa e Silva. São consequências políticas e institucionais do AI-5, exceto: