Questão 3069055

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3069055

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências dos Municípios

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nazarezinho

As eleições municipais no Brasil, para Prefeitos e Vereadores, ocorrem a cada quatro anos. Estas eleições são realizadas em mais de 5.500 municípios do território brasileiro. Analisando os processos relacionados com as eleições municipais, as campanhas eleitorais e as administrações dos municípios no Brasil, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Saneamento e oferta de energia nas cidades são responsabilidades dos municípios, sem participação do setor privado.
Alternativa B:
As campanhas eleitorais e as propagandas são financiadas apenas com recursos privados dos candidatos a prefeito e vereador.
Alternativa C:
As eleições em dois turnos, caso seja necessário, devem ocorrer somente em municípios que possuam mais de 500 mil eleitores.
Alternativa D:
O Prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município e deve elaborar políticas públicas para saúde, educação e habitação, dentre outros.
Alternativa E:
Os prefeitos, no Brasil, não possuem autonomia para administrar suas cidades nem para realizar o planejamento urbano.

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