Questão
ID 3068303Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
Em face da crescente diversidade cultural e religiosa no Brasil, a laicidade do Estado significa que as instituições públicas devem não apenas se abster de adotar ou favorecer qualquer religião, mas também se esforçar para eliminar toda e qualquer manifestação religiosa do espaço público, visando a preservar a neutralidade estatal e a proteger a liberdade de consciência de todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela.