Questão
ID 3068160Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Limites aos Direitos Fundamentais
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
Em uma sociedade democrática, a liberdade de expressão garante que qualquer pessoa possa difundir informações falsas (fake news) ou discursos de ódio, sem que haja nenhuma consequência legal, pois a censura é totalmente proibida, mesmo em casos de incitação à violência.