Questão
ID 3068092Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANA
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Campos Novos
No Brasil, existe uma instituição federal responsável por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, regular o uso da água em rios de domínio da União e promover a gestão sustentável desse recurso. Qual é essa instituição?