Questão
ID 3067874Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Urubici
O parcelamento do solo urbano é uma ferramenta essencial que visa o crescimento ordenado e sustentável do município, garantindo que áreas específicas sejam reservadas para vias, infraestrutura básica e espaços públicos de lazer.
O parcelamento do solo urbano no município de Urubici deve ser feito com base na legislação de Parcelamento do Solo para fins Urbanos.
Com base na normativa municipal, assinale a alternativa que indica corretamente a denominação da área ocupada pelas vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres.