Questão 3067510

Sobre o direito de superfície, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I - O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

II - A concessão do direito de superfície não poderá ser gratuita.

III - Por morte do superficiário, os seus direitos não se transmitem a seus herdeiros.