Questão 3067254

De acordo com a Legislação, considera-se Parcelamento do Solo, para fins urbanos, toda subdivisão de gleba ou lote em dois ou mais lotes destinados à edificação, sendo realizado através de loteamento, desmembramento ou desdobro e parcelamento do solo para fins de condomínio de lotes. No Parcelamento do Solo, considera-se como Infraestrutura Básica:

I - Equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais,

II - Iluminação pública;

III - Redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável;

IV - sistema de drenagem urbana e de energia elétrica pública e domiciliar e as vias de circulação pavimentadas ou não.

Analise as sentenças, acima, e assinale a alternativa CORRETA: