Questão 3066338

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3066338

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Como urbanista da prefeitura, você está envolvido na análise de empreendimentos e atividades na área urbana. O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é uma ferramenta essencial para avaliar os efeitos desses projetos na da população local. Com base no nisso, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao EIV.

Alternativa A:
O EIV é executado para contemplar tanto os efeitos positivos quanto os negativos do empreendimento ou atividade na área.
Alternativa B:
O EIV analisa questões como adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários e uso e ocupação do solo.
Alternativa C:
Os documentos integrantes do EIV ficam disponíveis para consulta no órgão competente do Poder Público municipal.
Alternativa D:
A elaboração do ElV substitui automaticamente a necessidade de elaboração e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
Alternativa E:
É uma ferramenta importante para garantir o desenvolvimento sustentável da cidade.

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