Questão
ID 3065849Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A respeito de execução e controle de obras, julgue os itens seguintes.
De acordo com a legislação brasileira, apenas obras de pequeno porte podem ser realizadas sem a presença de um engenheiro ou arquiteto responsável.