Questão 3064762

Nas licitações de obras públicas, o edital poderá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado. A matriz deverá promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato e estabelecer a responsabilidade que caiba a cada parte contratante, bem como os mecanismos que afastem a ocorrência do sinistro e mitiguem os seus efeitos, caso este ocorra durante a execução contratual. O contrato deverá refletir a alocação realizada pela matriz de riscos, especialmente quanto:

I. às hipóteses de alteração para o restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato nos casos em que O sinistro seja considerado na matriz de riscos como causa de desequilíbrio não suportada pela parte que pretenda o restabelecimento.

II. à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual.

III. à contratação de seguros obrigatórios previamente definidos no contrato, integrado o custo de contratação ao preço ofertado.

IV. à contratação de obras e serviços de grande vulto.

Está correto o que se afirma em