Questão
ID 3064484Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
A equipe técnica responsável pela elaboração de um parecer sobre a qualidade da água de corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005 e alterações, indicou ser necessário constar no parecer algumas definições, dentre as quais o termo “ambientes lóticos”. Esse termo se refere a