Questão 3064343

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3064343

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Rodeio


Considere as afirmativas relacionadas a Resíduos Sólidos apresentadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público, que devem atuar de forma integrada para minimizar a geração de resíduos.

(__)A gestão dos resíduos de construção civil, de serviços de saúde, de transporte e de atividades agrossilvopastoris é responsabilidade exclusiva do poder público municipal, cabendo-lhe executar diretamente todas as etapas de manejo, independentemente dos geradores ou das normas específicas de cada setor.

(__)O Plano Estadual de Resíduos Sólidos deve ter horizonte de 20 anos, abrangendo todo o território do estado, e ser revisado a cada 4 anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas da questão 3064343
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