Questão 3064221

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3064221

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição e Conceito de Posse

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

Acerca de desapropriação, servidão, posse, propriedade e indenização, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A posse é caracterizada pela detenção ou ocupação de um bem ou direito, com ou sem fruição.
Alternativa B:
A servidão beneficia o imóvel serviente por meio de uma restrição imposta a um terceiro imóvel.
Alternativa C:
A propriedade é o direito real que submete um bem de maneira legal, absoluta e exclusiva ao poder e vontade de alguém.
Alternativa D:
A indenização é a compensação devida em razão de um prejuízo ou dano sofrido por alguém.
Alternativa E:
A desapropriação é o ato pelo qual o poder público toma para si um bem privado, mediante pagamento de justa e prévia compensação ao proprietário.