Questão
ID 3062775Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro
Sob a perspectiva da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, podendo ser de: