Questão 3061431

Na execução de uma escola pública contratada por meio de licitação, foi identificado que a construtora havia alterado os materiais de acabamento especificados no projeto executivo, utilizando opções de qualidade inferior para manter os custos do contrato. A fiscalização interrompeu o serviço, solicitando justificativas e correção. Sobre as obrigações do contratado em obras públicas, analise as afirmativas a seguir.

I.Exigir que qualquer modificação de material ou técnica seja previamente aprovada pelo fiscal da obra e formalizada em termo aditivo ao contrato.

II.Permitir a substituição de materiais se esta for justificada economicamente e não alterar significativamente o valor final da obra pública.

III.Garantir a conformidade dos materiais com as especificações do projeto executivo, sob pena de interrupção da obra e aplicação de sanções contratuais.

Está correto o que se afirma em: