Questão
ID 3061115Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra deve contemplar os recursos e requisitos necessários para realização dos estudos ambientais, de forma a obter as licenças requisitadas pelos órgãos competentes.
A primeira licença ambiental que deve ser obtida para uma obra é conhecida pela sigla