Questão
ID 3060862Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - DNIT
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar
As normas técnicas estabelecem os requisitos mínimos de qualidade e segurança para as obras viárias em âmbito nacional. No contexto da aplicação dessas diretrizes na gestão municipal, assinale a alternativa CORRETA.