Questão 3060191

Durante a fase de preparação de uma licitação para construção de uma unidade hospitalar, a equipe técnica do órgão público elaborou documento com estudos preliminares que contemplavam soluções conceituais, estimativas de custo e diretrizes gerais da obra, sem detalhamento completo dos elementos construtivos. Posteriormente, surgiu a discussão sobre a correta classificação desse documento, à luz das definições legais.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

O documento descrito pode ser classificado como anteprojeto, desde que contenha elementos suficientes para caracterizar a obra, ainda que não apresente o detalhamento exigido para o projeto básico.