Questão 3059403

A LOAS prevê que os serviços de assistência social devem ser oferecidos exclusivamente pelo setor privado, como forma de promover a eficiência e qualidade no atendimento à população carente.

A LOAS estabelece que a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, devendo ser prestada sem contribuição prévia, visando à proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice.

De acordo com a LOAS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a qualquer indivíduo que comprove não ter meios de prover a própria manutenção, independentemente de sua renda familiar per capita.

Segundo a LOAS, os programas de assistência social são direcionados exclusivamente para crianças e adolescentes, não abrangendo idosos ou pessoas com deficiência.

A LOAS determina que os benefícios da assistência social são temporários e devem ser suspensos assim que o beneficiário obtém qualquer forma de emprego, independentemente de sua remuneração.