Questão 3059305

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3059305

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Serra

Com base no que compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, qual a alternativa CORRETA?

Alternativa A:
Definir e coordenar os sistemas de saneamento básico.
Alternativa B:
Controlar e fiscalizar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa C:
Participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
Alternativa D:
Elaborar o Planejamento Específico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.
Alternativa E:
Identificar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

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