Questão 3059259

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3059259

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar podem ser inseridos em programas de acolhimento institucional ou familiar.

Sobre o acolhimento de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A família acolhedora garante o atendimento especializado e individualizado, com afeto, da criança e do adolescente, enquanto a situação da família de origem está sendo reorganizada.
Alternativa B:
O acolhimento institucional é preferencial dentro da política de proteção e a criança e adolescente podem permanecer no máximo 24 meses institucionalizados naqueles locais.
Alternativa C:
A colocação em família acolhedora implica em colocação em família substituta na modalidade de adoção e deve ser autorizada pela família biológica no momento da inclusão da criança ou adolescente.
Alternativa D:
A autoridade responsável pela inclusão e exclusão de crianças e adolescentes em abrigos é o Conselho Tutelar que deve sempre contar com equipe multiprofissional que possa subsidiá-lo.
Alternativa E:
Devem ser realizadas audiências em todas as unidades de acolhimento no mínimo cinco vezes ao ano para reavaliação de todos os processos de crianças e adolescentes acolhidos.