Questão 3059020

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3059020

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

O Estatuto da Pessoa Idosa preconiza que as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa estão sujeitas à inscrição de seus programas perante o(s) órgão(s) competente(s). Especialmente em referência a programas de institucionalização de longa permanência, as entidades que os desenvolvam adotarão os seguintes princípios:

Alternativa A:
a manutenção da pessoa idosa na mesma instituição, independentemente de pagamento regular.
Alternativa B:
preservação dos vínculos familiares e atendimento personalizado, e em pequenos grupos.
Alternativa C:
a participação da pessoa idosa nas decisões coletivas e comunitárias, que se refiram ao regramento interno da instituição.
Alternativa D:
a observância do direito de ir e vir, assegurado constitucionalmente, mediante assinatura de termo de responsabilidade.
Alternativa E:
preservação da intimidade da pessoa idosa e o oferecimento de condições de aprendizado e desenvolvimento pessoal, durante a permanência na instituição.

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