Questão 3059

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3059

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Quanto aos negócios jurídicos, sua validade e seus defeitos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a impossibilidade inicial do objeto pode invalidar o negócio jurídico mesmo se for relativa.
Alternativa B:
pode ser considerado como coação a ameaça do exercício normal de um direito e o simples temor reverencial.
Alternativa C:
se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Alternativa D:
em caso de lesão, mesmo oferecendo suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito, será decretada a anulação do negócio.
Alternativa E:
o credor quirografário, que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, não ficará obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores, aquilo que recebeu.