Questão 3057844

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3057844

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

O idoso José Maurício de 81 anos é acolhido em instituição filantrópica e está impossibilitado de se locomover, em função de um AVC que aconteceu há 15 anos.

No acompanhamento de seu quadro de saúde:

Alternativa A:
os filhos do idoso têm que peticionar à Vara do Idoso para ele ser atendido em domicílio;
Alternativa B:
José Maurício tem o direito de ser atendido em domicílio segundo o disposto na lei;
Alternativa C:
os netos de José Maurício devem ser responsáveis por leválo para todos os tratamentos necessários.
Alternativa D:
o gerente da instituição de longa permanência de idosos deve custear o translado para os tratamentos do Sr. José Maurício;
Alternativa E:
o Ministério Público deve estabelecer parceria com a prefeitura para atendimento domiciliar do idoso.

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